RN 585: o que mudou e qual a sua relação com o Monitoramento TISS?
A RN 585, publicada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), trouxe mudanças significativas nas regras que regem a relação entre operadoras de saúde e sua rede hospitalar.
Mais do que uma simples atualização normativa, a resolução normativa 585 exige que as operadoras tenham um olhar mais estratégico sobre seus dados, especialmente os que são enviados por meio do Monitoramento TISS.
Para os profissionais responsáveis pela gestão da qualidade nas operadoras, entender e se adaptar a essas mudanças é fundamental não só para garantir conformidade regulatória, mas também para preservar a reputação da operadora, evitar riscos e manter a competitividade no mercado.
Entenda a seguir as principais mudanças na RN 585 e como ela impacta os dados TISS.
O que é a RN 585?
A RN 585 da ANS é uma resolução que estabelece critérios mais rígidos para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento da rede hospitalar.
Seu principal objetivo é garantir que o beneficiário de um plano de saúde tenha acesso contínuo e qualificado aos serviços hospitalares essenciais.
Através da resolução normativa RN 585, a ANS passou a garantir que qualquer modificação fosse realizada de forma transparente, assegurando a continuidade e a qualidade no atendimento das operadoras aos beneficiários.
Quais são as principais mudanças trazidas pela RN 585?
Em dezembro de 2024, novas medidas passaram a valer na RN 585, representando um avanço significativo na regulamentação da saúde suplementar ao trazer novas diretrizes que impactam diretamente a gestão das operadoras de planos de saúde.
A seguir, destacamos os principais eixos de mudanças introduzidos pela resolução normativa 585:
Portabilidade de carências
A medida trouxe avanços importantes na regulamentação da portabilidade de carências, facilitando a migração dos beneficiários entre planos sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência, desde que respeitados certos critérios.
Além disso, a portabilidade de carências poderá ser exercida em decorrência do descredenciamento de entidade hospitalar ou do serviço de urgência e emergência do prestador hospitalar no município de residência do beneficiário ou no município de contratação do plano sem os requisitos de prazo de permanência e de compatibilidade por faixa de preço.
Isso promove maior competitividade e mobilidade no setor de saúde suplementar.
Redimensionamento da rede hospitalar
Este é o ponto central da resolução normativa 585 e o mais relevante para operadoras e gestores de qualidade. Agora, a ANS determina que não é permitido reduzir hospitais credenciados para determinados serviços caso estejam na curva A de utilização nos últimos 12 meses, conforme é medido a partir dos dados enviados via Monitoramento TISS.
Em caso de substituição de hospitais, a ANS também passa a usar a TISS para avaliar se o prestador a ser substituído realizou, nos últimos 12 meses, serviços de 10 diferentes categorias. O prestador substituto (ou prestadores) deve ofertar as mesmas categorias de serviço do substituído. Entre os serviços protegidos pela regra incluem atendimentos de urgência e emergência (adulto e pediátrico), internações (clínica, cirúrgica, psiquiátrica, obstétrica, UTI neonatal, pediátrica e adulto).
Isso representa uma mudança de paradigma: os dados operacionais, antes tratados apenas como requisitos administrativos, agora influenciam diretamente a estratégia de rede das operadoras.
Assim, a qualidade e o tipo de informação enviada na TISS impactam diretamente essa análise.
Transparência nas relações
Outro destaque é a ênfase da ANS em promover transparência entre operadoras, prestadores e beneficiários. A resolução incentiva a melhoria dos fluxos de informação e a clareza na comunicação sobre redes assistenciais, criando um ambiente de maior confiança e previsibilidade no setor.
A regulamentação anterior já exigia que as operadoras comunicassem aos beneficiários as mudanças na rede, com 30 dias de antecedência, mas a norma era menos específica em relação aos meios, formatos e exigência de substituição.
Agora, a comunicação deve ser direcionada individualmente ao beneficiário impactado pela mudança. Não basta apenas publicar no site da operadora: é necessário garantir que a informação chegue de forma efetiva ao beneficiário.
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Relação entre a RN 585 e o monitoramento TISS
A RN 585 da ANS depende diretamente do Monitoramento TISS para identificar os hospitais que integram a curva A de utilização e as suas categorias de serviços. Isso torna o envio preciso, completo e padronizado das guias TISS mais importante do que nunca.
Campos como Tipo de Internação, Caráter de Atendimento e Regime de Atendimento têm papel estratégico, pois impactam diretamente na análise de quais serviços são utilizados e, portanto, não podem ser descredenciados sem substituição.
Em resumo: dados que não foram bem tratados ou estão incompletos podem gerar interpretações erradas e comprometer decisões de rede, além de representar riscos regulatórios e operacionais.
O que as operadoras de saúde devem fazer para se adequar à RN 585?
Para atender às exigências da RN 585 e evitar penalidades, as operadoras devem adotar uma abordagem baseada em qualidade da informação e governança de dados regulatórios. Isso inclui:
- Revisar os processos de coleta, preenchimento e envio de guias TISS;
- Investir em ferramentas que aumentem a consistência e padronização dos dados;
- Realizar simulações e análises preditivas para entender o impacto das decisões sobre a rede antes de efetivá-las;
- Estabelecer uma rotina de auditorias internas e acompanhamento contínuo da curva de utilização.
O papel estratégico do gestor de qualidade
O Gestor de Qualidade passa a ter um papel ainda mais relevante nesse cenário. Ele atua como articulador entre diferentes áreas da operadora, promovendo a sensibilização para a importância da conformidade regulatória e garantindo que as metas de desempenho sejam alcançadas sem riscos à reputação institucional.
Mais do que garantir a certificação de processos, o gestor precisa ajudar a organização a tomar decisões baseadas em dados confiáveis, o que impacta diretamente o IDSS, a nota da operadora na ANS, e até sua capacidade de concorrer em editais públicos e privados.
Como o Gestor IDSS da Blendus pode ajudar
Ferramentas como o Gestor IDSS, da Blendus, surgem como aliados fundamentais para enfrentar os desafios de dados regulatórios, como o da RN 585.
Em breve, através da plataforma, será possível simular a curva de utilização ABC da quantidade de atendimentos para cada prestador e produto de saúde.
Com isso, a operadora ganha não apenas em conformidade, mas também em eficiência operacional, reputação e segurança regulatória.Saiba mais sobre o Gestor IDSS e descubra na prática as facilidades para a sua operadora! Solicite uma demonstração gratuita.
