Telemedicina ANS: Entenda as adequações nas guias TISS

Postado em 3 de agosto de 2021 às 13:59
Telemedicina ANS

Com o avanço da tecnologia, muitas atividades do dia a dia sofreram impactos e mudanças. Se antigamente a conversa com o médico só era possível no consultório, agora os encontros podem ser feitos remotamente, pelo computador ou celular. Para conferir detalhes dessa tendência, preparamos o conteúdo sobre a telemedicina de acordo com a ANS. 

É importante destacar que a telemedicina já existia no país, mas os últimos anos foram fundamentais para garantir o crescimento dessa demanda. Vale lembrar que o interesse pela modalidade de atendimento começou a surgir ainda na década de 70, mas os principais avanços apareceram nos anos 2000, com a popularização dos computadores e os sistemas capazes de conectar médicos e pacientes. Em 2002 nasce a Associação Brasileira de Telemedicina e Telesaúde, aumentando a visibilidade do setor. 

Com as evoluções e mudanças na telemedicina, os mecanismos de acompanhamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também apresentaram alterações com o objetivo de compreender e avaliar as informações dessa área. Entretanto, somente em abril de 2020, a ANS regulamentou a forma de registro de Teleatendimento dos prestadores para os beneficiários das operadoras de saúde suplementar, inclusive a teleconsulta.

Quer saber mais sobre o tema e quais são as adequações nas guias TISS? Então confira o conteúdo completo sobre a telemedicina:

Telemedicina ANS: impactos nas guias TISS

A saúde e a tecnologia estão em constante evolução, fator que transformou a telesaúde em telemedicina, com o uso das tecnologias de comunicação e informação para conectar médico e paciente. Agora, essa modalidade de atendimento é uma realidade para as operadoras de planos de saúde e beneficiários.

O primeiro passo foi dado em 2018, com uma portaria aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O objetivo era aprovar a telemedicina e as atividades como teleconsulta, por exemplo, porém, esta portaria acabou sendo revogada.

Entretanto, os atendimentos só começaram a valer em 2020, após a portaria n°467, do Ministério da Saúde. A medida foi aprovada em março do ano passado, em caráter emergencial por conta da pandemia causada pela Covid-19.

É importante mencionar que a nota técnica nº6/2020 da ANS expõe que as teleconsultas são de cobertura obrigatória dos planos de saúde. Também existe a opção do beneficiário ser reembolsado pelo atendimento, caso não seja oferecido pela operadora.

Mas quais foram as mudanças da agência nas guias TISS e quais são os impactos esperados quando o assunto é telemedicina, de acordo com a ANS? Confira alguns pontos que passaram por modificações, conforme a nota técnica nº3/2020, publicada pela ANS:

  •  A desnecessidade de inclusão de codificação específica de procedimento na Tabela 22 (Terminologia de Procedimentos e Eventos em Saúde) da TUSS;
  •  A inclusão do código referente ao termo “TELESSAÚDE” na Tabela 50 – Terminologia de Tipo de Atendimento da TUSS, com vigência e fim de implantação imediatos, a partir de abril de 2020, sendo excepcionados da obrigatoriedade do prazo de 3 (três) meses previsto no parágrafo único do Art. 27 da Resolução Normativa nº 305, de 09 de outubro de 2012;
  •  A desnecessidade de alteração nas mensagens do padrão TISS para fins de viabilidade de comprovação dos atendimentos realizados à distância;
  •  A não-vedação à prática da Telessaúde, observados os limites definidos em regulamentação específica dos referidos Conselhos, na disciplina atualmente vigente acerca dos contratos entre Operadoras e Prestadores de Serviço à Saúde, em especial na RN nº 363/2014;
  • A desnecessidade de modificação e/ou adaptação de contratos para o exercício da Telemedicina, em consonância com a disciplina atualmente vigente acerca dos contratos entre Operadoras e Prestadores de Serviço à Saúde, em especial na RN nº 363/2014, desde que exista qualquer outro instrumento que permita identificar que as partes pactuaram a realização de atendimento via telessaúde por aquele determinado prestador.

Formas de contratação

Com a nova medida em vigor, de obrigatoriedade dos planos de saúde na cobertura das teleconsultas, algumas operadoras ainda não possuem uma estrutura preparada para esse tipo de serviço. Nesse caso, é necessário direcionar o beneficiário para outras instituições ou rede parceira que possa realizar o atendimento. 

Optar por prestadores pagos sob valor pré-estabelecido (capitation) e acordos de atendimentos entre operadoras podem ser mecanismos para atender a demanda virtual, sem prejudicar o beneficiário ou descumprir as orientações da agência. 

Cabe destacar, que todos os atendimentos de telessaúde continuam com a prerrogativa de obrigatoriedade nos registros dos atendimentos prestados a cada beneficiário nas guias TISS.  

Por instrução do Padrão TISS, para que ocorra o correto preenchimento dos serviços de Telemedicina, é necessário a utilização da guia de Serviço Profissional/Serviço Auxiliar de diagnóstico e Terapia (SP/SADT). No campo padronizado 32 – Tipo de Atendimento, deve ser registrado o valor 22 — que corresponde a TELESSAÚDE, conforme tabela 50 TUSS – Tipos de Atendimentos.

Para fins comparativos, caso uma guia SP/SADT seja utilizada para registrar um atendimento de consulta presencial, este campo (Tipo de Atendimento) deveria ser preenchido com o valor 04-Consulta. Desta forma, as informações estão alinhadas com a realidade do serviço prestado.

Para os próximos anos, é possível esperar ainda mais modificações no setor da telemedicina e teleconsulta, com a popularização do serviço e o acesso de grande parte da população. No entanto, após o término da crise sanitária da COVID-19, as portarias e regulamentações sobre o assunto serão revistas. Estamos na torcida que sejam favoráveis à continuidade desta modalidade de atendimento, pois há benefícios claros aos beneficiários e ao sistema de saúde como um todo. Gostou do conteúdo sobre telemedicina ANS? 

Deseja conferir mais textos como esse? Então acompanhe as novidades no blog da Blendus! Aproveite para conferir  nossas publicações no LinkedIn e Instagram.



Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

*

*

Whatsapp